Ministro André de Paula recebe governador de Santa Catarina e bancada federal do estado para debater ordenamento da pescaria

Ministro André de Paula recebe governador de Santa Catarina e bancada federal do estado para debater ordenamento da pescaria.

Ministro André de Paula reuniu técnicos para explicar safra da tainha 2023 ao governador Jorginho Mello, senadores e deputados de Santa Catarina – Foto: Adriana Lima/MPA

Em reunião com o governador catarinense Jorginho Mello e parte da bancada parlamentar do estado, na tarde de hoje, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informou que o Ministério da Pesca e Aquicultura instalará o Comitê de Gestão de Pesca (CGP) da tainha para estabelecer os parâmetros da pescaria na safra de 2024. “Nessa gestão ninguém vai ficar de fora”, disse. 

O encontro aconteceu na Sala de Reunião Deputado Federal Moacir Micheletto, no bloco D da Esplanada dos Ministérios, sede do MPA. A pauta era a discussão da portaria interministerial MPA/MMA nº 1, de 28/02/23, que trata da pesca da tainha para a safra deste ano no litoral Sul/Sudeste. 

Sobre ela, os técnicos do ministério esmiuçaram os parâmetros biológicos, econômicos e sociais usados para elaboração do texto. Que determina, para 2023, pescarias nas modalidades artesanais, tais como arrasto de praia, emalhe liso, emalhe anilhado, dentre outras, até o limite de 460 toneladas até 31 de julho. 

Estas modalidades contabilizam 99% das embarcações que atuam na pesca da tainha durante a safra no estado (veja gráfico abaixo). Portanto, o Ministério da Pesca e Aquicultura buscou garantir a manutenção da tradicionalidade e dos valores culturais da atividade no Estado.

O governador Jorginho Mello reiterou o pedido para que as cotas voltem ao volume que era praticado em 2022, de 600 toneladas para o cerco/traineira, usados nos barcos industriais, e 830 para emalhe anilhado. 

Jorginho Mello destacou o potencial do estado para a pesca e a importância social e econômica que a atividade tem para Santa Catarina. “Dada a importância do tema, quando se trata do nosso estado, colocamos o partido de lado e trabalhamos em conjunto pelo bem comum e aqui estamos defendendo os direitos dos pescadores que dependem da pesca para seu sustento”, afirmou. 

 As cotas defendidas pelo governador e pelos senadores e deputados catarinenses serão estabelecidas justamente nas reuniões do CGP da tainha citado pelo ministro André de Paula. Este CGP agrega além de técnicos dos ministérios envolvidos, representantes dos pescadores artesanais e industriais, armadores e demais empresários da indústria do pescado.  

Entenda a portaria – A portaria conjunta n°1 publicada no dia 01/3, pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) determina em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada de 15 de maio a 31 de julho pelo emalhe anilhado. A portaria não prevê cota para a pesca industrial da espécie neste período (safra 2023). 

O limite definido para a safra segue critérios científicos e metodologia validada em fóruns de discussão participativos, considerando a quantidade estimada de peixes, a partir de avaliação de estoque e de estudo científico sobre a espécie realizado pelo IICA em parceria com Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A medida representa uma redução de 68% em relação a 2022 e tem como objetivo garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.