100 dias de mandato, compromisso com a saúde e qualidade de vida do povo pernambucano
Líder do PV na Câmara, Clodoaldo tem se dedicado ainda as articulações com governo federal para implantação de importantes programas
Com a marca dos 100 dias de mandato, deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresenta balanço das ações realizadas em prol de Pernambuco. Líder do Partido Verde, o parlamentar integra importantes comissões da Câmara dos Deputados e tem tido um papel de destaque na articulação junto ao governo.
Eleito por Pernambuco, com 110.620, é o primeiro representante do Partido Verde do estado. Clodoaldo foi deputado estadual por quatro mandatos. Médico de formação, trouxe para o legislativo federal sua luta por saúde de qualidade e fortalecimento do SUS, a defesa dos direitos humanos e o compromisso com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos últimos três meses, o parlamentar recebeu lideranças do estado sobre os mais diversos temas e encaminhou, junto aos ministérios as demandas regionais. Foram diálogos com o Ministério da Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia, Saúde, Educação, dentre outros.
Membro da Comissões de Saúde, apresentou 3 importantes projetos nas áreas e teve aprovado requerimento de convocação de audiência pública para tratar o assunto da saúde mental, tema que ganhou grandes proporções com os ataques reportados em escolas de todo o país. Clodoaldo ainda é relator do projeto que garante a distribuição de medicamentos à base de canabidiol no SUS, matéria que impacta a vida de milhões de brasileiros.
Dentre as iniciativas legislativas apresentadas está o PL 1301/23, que quer garantir direitos as pessoas com doença falciforme, ao incluí-las na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Já o PLP 92/23, visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS.
Outra importante ação no âmbito da saúde, é o projeto que estimula a doação de sangue, ao transformar as instituições de ensino superior, com curso de Medicina, em locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue por toda a comunidade. O PL1516/23 visa colaborar com o desafio do aumento das taxas de doação de sangue em todo o país.
Um Projeto de Emenda Constitucional – PEC, em fase de coleta de assinaturas, que visa destinar recursos de emendas parlamentares para programas sociais, apelidada de PEC da Fome, foi apresentado ainda nestes primeiros três meses de mandato. A medida prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome.
Na garantia de direitos humanos, com atenção especial ao público LGBTQIAPN+, Clodoaldo apresentou PL 1182/23 que estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
