Pernambuco sai na frente e cria grupo de trabalho para implantação do piso da enfermagem nos municípios

Iniciativa partiu de encontro entre o deputado Gilmar Júnior e a presidente da Amupe, Márcia Conrado

Depois de um pequeno conflito meses atrás, o deputado estadual e enfermeiro Gilmar Júnior (PV), procurou a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e também prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tratar sobre o piso da enfermagem nos municípios pernambucanos. Gilmar destacou o elemento novo nessa discussão, que é o acórdão do Supremo Tribunal Federal, válido até o julgamento do mérito, que pode levar anos.

Márcia se mostrou inteirada sobre o tema e concordou com a importância do pagamento do piso. Entretanto, mostrou preocupação com a possibilidade de insuficiência dos recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde, especialmente, para cidades de pequeno porte. Em resposta à questão levantada pela presidente, Gilmar foi categórico: “A responsabilidade dos municípios, por hora, é alimentar corretamente os sistemas de informação, com os dados atualizados dos profissionais de enfermagem. Isso é fundamental para que a reedição da portaria MS 597/23 contemple a realidade municipal”.

De acordo com o parlamentar, assim que o repasse federal acontecer, os municípios deverão, imediatamente, pagar os trabalhadores, com alguns cuidados: não fazer composição salarial e observar as cargas horárias já praticadas. Até lá, Gilmar Júnior defende que os prefeitos devem cobrar o repasse da União, para que não sofram, inclusive, perda de poder político nas eleições municipais do ano que vem.

Márcia Conrado assegurou que todos os prefeitos querem pagar o piso, mas que encontram dificuldades, inclusive com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado se colocou à disposição para assessorar os gestores municipais e também se comprometeu a abraçar uma das pautas prioritárias da Associação: a luta pela ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 1,5%, desde que haja a especificação que o valor será utilizado, prioritariamente, para o pagamento do piso.

Por fim, Márcia criou um grupo de trabalho para estudar o processo de implantação do piso em Pernambuco. A ideia é aproximar os prefeitos das lideranças da enfermagem no estado. “Com esse gesto, tornamo-nos pioneiros na articulação entre o movimento municipalista e o movimento da categoria da enfermagem. Espero que os trabalhos do grupo sejam exitosos e que a iniciativa seja copiada em todo o Brasil”, comemorou o deputado.

O próximo encontro entre as lideranças já está agendado: a dupla estará junta no início de agosto, em Brasília, na reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).