RGP emitido para 150 pescadores sem acesso a internet no Rio
Atendimento da comunidade havia sido pedido pela Defensoria Pública da União
Elcio da Conceição com a equipe da campanha Pescador e Pescadora Legal e a carteirinha na mão: “Um sonho poder pescar sem medo”.
Foto: MPA
Terminou hoje (25), em Ilha Grande, Rio de Janeiro, o esforço concentrado iniciado na quarta-feira pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para emitir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de 150 pescadores e pescadoras da região de Saco do Céu. Eles não tem acesso à internet, portanto não tinham como se conectar ao SisRGP, que é o sistema por onde os pedidos de registros são feitos atualmente.
Para emitir os RGPs e legalizar a atividade dos 150 profissionais do Saco do Céu, a equipe da Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA levou para lá a estrutura da campanha Pescador e Pescadora Legal, criada exatamente para zerar a fila dos pedidos de RGP não expedidos.
“Foi um sonho alcançado. Muitas vezes a gente ficava pescando sem a nossa carteira, preocupados de tomar nosso preparo de pesca, porque não estávamos habilitados para pescar. Mas hoje, estamos com nosso documento em mãos e podemos pescar tranquilos. Um sonho de pescar sem preocupações e sem medos, era o que nossa comunidade precisava” afirmou o pescador artesanal Elcio da Conceição.
A presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Enseada das Estrelas, Jaisa Assis, estava presente na ação. “Nossa comunidade está muito feliz com essa ação. É uma grande importância para nossa identidade de fato, como pescador, pescadoras e marisqueiras. Só tenho a agradecer por essa demanda ter sido resolvida.”
O RGP é o documento conhecido como “carteirinha do pescador”. Ele confere a permissão legal para o exercício da profissão, além de possibilitar acesso a benefícios sociais, como o seguro defeso, pago durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para garantir a integridade do processo e prevenir fraudes, o registro está sendo realizado em colaboração com associações, sindicatos e colônias de pescadores.
