Prefeitura de Caruaru adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM
A Prefeitura de Caruaru vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta quarta-feira, 30 de agosto.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, todas as repartições públicas ligadas direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal não funcionará, ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.
O movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reforça a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções para minimizar urgentemente os impactos junto às prefeituras de todo o Estado e do país.
“Venho somar forças junto aos gestores municipais de Pernambuco e de todo o país pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, como a queda nas receitas, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. Lamentavelmente mais de 50% dos municípios brasileiros estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. A queda do repasse do FPM às prefeituras é preocupante para a manutenção dos serviços, principalmente para os municípios do interior e os de pequeno porte, por não possuírem receita própria, dependendo prioritariamente deste fundo para manterem em atividade os serviços básicos à população. Nosso total apoio à AMUPE e às demais entidades municipalistas do país, que vêm promovendo campanhas de conscientização da população sobre os graves riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das nossas cidades”, ressaltou Rodrigo Pinheiro.
