GARANHUNS: Justiça cassa liminar e Programa LED PARA TODOS volta com tudo!
A tentativa do vereador Bruno da Luz, de impedir a continuidade do programa LED PARA TODOS, maior programa de iluminação pública da história do município, acabou de sofrer uma derrota significativa. Após conseguir uma liminar na Vara da Fazenda Pública no município que suspendia a implantação das lâmpadas LEDs nos bairros, a gestão recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que cassou a liminar que suspendia o programa e ainda ratificou a legalidade da contratação.
O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho decidiu pela cassação da liminar, argumentando que a “Administração Pública deve obedecer, dentre outros, o princípio da eficiência, visando uma contratação que traga um resultado mais vantajoso, com eficácia e efetividade”, continuando, “A propósito, com relação ao preço contratual, não há qualquer demonstração de abusividade e superfaturamento. Em verdade, a peça exordial somente traz à baila o comparativo entre o preço contratado e aquele fornecido pela TRADETEK – que, como dito, não pode ser utilizada como parâmetro. Inclusive, nos documentos de ID’s 31913788 e 31913789, 31913790, 31913791 e 31915261, é possível verificar que os valores das luminárias de LED contratadas estão dentro da média de outros municípios.” – Relata o magistrado em sua decisão, que cassa os efeitos da suspensão, entende que os valores estão dentro da normalidade, e que, por consequência, autoriza a continuidade do Programa LED PARA TODOS em Garanhuns.
A Procuradoria Geral do Município, através do Dr. Paulo André Couto Soares e equipe, atuou com eficiência e agilidade para que o programa pudesse retornar o mais breve possível, tentando amenizar os prejuízos da suspensão, já que a empresa contratada tem prazos a cumprir, equipes instaladas no município, e ainda a questão social, que levou ao adiamento do benefício à população dos bairros que estão sendo beneficiados. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos está redefinindo a agenda do programa, mas garantiu que ainda hoje o LED PARA TODOS retorna com tudo.
