Da tentativa falhada ao “golpe de Estado”. Que aconteceu na Bolívia?
Golpe militar na Bolívia. Ou quase na tarde de ontem . O general Juan José de Zúniga, após ter sido demitido por uma declaração pública contra o governo, cercou o palácio queimado, sede do governo federal da Bolívia, e demandou a dissolução do gabinete de Ministros. Em outras palavras, tomar o poder com golpe de Estado. Esse foi o segundo movimento golpistas das Forças Armadas da Bolívia em menos de cinco anos. Em 2019, Presidente Evo Morales, diante de denúncias de fraude nas eleições, foi deposto e teve que se refugiar no México e depois na Argentina.
A justificativa usada dessa vez é o artigo dois quatro quatro da Constituição boliviana, que diz que as Forças Armadas são responsáveis por garantir a estabilidade do governo e a aplicação da própria Constituição. Segundo eles, o atual governo estaria colocando em risco. É um argumento muito parecido com o utilizado aqui no Brasil para justificar a intervenção militar para garantia da lei e da ordem, baseados numa interpretação totalmente esdrúxula do artigo quatro dois da Constituição Federal. Mas a gente sabe, olhando para a história, inclusive a história recente aqui do Brasil, que um golpe de Estado só se concretiza com amplo apoio de diversos setores da sociedade. E parece que esse ingrediente faltou na receita antidemocrática de Zuniga.
Além do golpe não ter recebido o apoio necessário, a população saiu às ruas para protestar e acuou os militares. O presidente Lula se manteve a postura e lembrou que as Forças Armadas são o órgão que compõe o Estado, não quem comanda ele, ordenando a sua retirada para posterior responsabilização penal. Felizmente, não foi agora que vimos mais um golpe de Estado na nossa tão instável América Latina. E você acha que se o mesmo tivesse acontecido aqui no Brasil, a população teria saído às ruas para protestar e impedir a ruptura democrática?
Tiago Lima Carvalho
Bacharel em Relações Internacionais
Especialista em Direito Internacional