Prefeito de Itaíba encaminhará projeto para pagamento do incentivo a profissionais da saúde

 O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), está finalizando o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei que regulamenta e autoriza o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para profissionais de saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O benefício, conhecido como ‘Previne’, contemplará trabalhadores das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta foi debatida em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), conduzida pela secretária de Saúde, Bruna Brito, com a presença de representantes dos servidores municipais da saúde e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior. Durante o encontro, foi informado que o prefeito Pedro Pilota inovou ao solicitar a inclusão dos trabalhadores da recepção e dos serviços gerais no benefício, garantindo maior reconhecimento a esses profissionais.

Os valores do incentivo financeiro são provenientes das transferências “fundo a fundo” realizadas pela União, sendo repassados pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O pagamento será condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde. Apenas os médicos não serão incluídos no incentivo, pois já recebem outros tipos de bonificação.

A secretária Bruna Brito informou que a expectativa é de que o projeto seja enviado à Câmara nos próximos dias, com previsão de votação na próxima quinta-feira (20). “A medida representa um avanço no reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública no município”, afirmou Bruna.