TCE aponta sobrepreço e superfaturamento de obras superiores a R$10 milhões em contratos do governo estadual
Município de Taperoá aparece na lista; auditoria revela irregularidade de mais de R$ 900 mil em contrato
Um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou a existência de sobrepreço e indícios de superfaturamento em diversos contratos firmados pelo governo estadual. Entre os casos mais graves identificados está o do município de Taperoá, no Baixo Sul baiano, onde os auditores constataram um sobrepreço de R$ 921.950,33 em uma obra pública.
Segundo o relatório técnico, os contratos investigados apresentam valores acima dos praticados no mercado e problemas na composição dos preços unitários. No caso de Taperoá, o contrato analisado teve seus custos majorados sem justificativa técnica adequada, configurando prejuízo direto aos cofres públicos.
A auditoria também aponta falhas nos mecanismos de controle interno e pede que o governo estadual tome providências para corrigir as distorções e evitar novos prejuízos. O TCE encaminhará os dados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e poderá recomendar a devolução dos valores pagos a mais, além da responsabilização de gestores e empresas envolvidas.
A população de Taperoá reagiu com preocupação à notícia, cobrando transparência e ações concretas da Prefeitura e dos órgãos competentes. O caso segue em análise pelo plenário do Tribunal de Contas, que poderá aplicar sanções administrativas nos próximos meses.
Fonte: https://www.correio24horas.com.br/bahia/tce-aponta-sobrepreco-e-superfaturamento-de-obras-superiores-a-r10-milhoes-em-contratos-do-governo-estadual-0725?utm_medium=share-site&utm_source=whatsapp
