Prefeito Miruca e Tribunal de Justiça entregam escrituras a moradores do Bairro da Liberdade em Água Preta dia (22).
No próximo dia 22 de janeiro, o município de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, vivenciará um momento histórico para dezenas de famílias do Bairro da Liberdade. O prefeito Miruca, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará a entrega oficial de escrituras públicas por meio do Programa Moradia Legal.
A ação garante o direito à propriedade definitiva para moradores que há anos aguardavam a regularização de seus imóveis. Com a entrega das escrituras, as famílias passam a ter segurança jurídica, dignidade e acesso a diversos benefícios, como financiamentos, herança legal e valorização dos imóveis.
O prefeito Miruca destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social do município.
“Estamos promovendo cidadania e justiça social. A casa própria regularizada é um direito do povo e um compromisso da nossa gestão”, afirmou.
O Programa Moradia Legal, coordenado pelo Tribunal de Justiça em parceria com os municípios, tem como objetivo combater a informalidade urbana e promover inclusão social, garantindo moradia digna às famílias pernambucanas.
A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, representantes do Judiciário, lideranças comunitárias e moradores beneficiados, simbolizando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento das políticas públicas de habitação em Água Preta.
