CREF12/PE identifica irregularidades em escolas públicas e privadas durante a Operação Volta às Aulas 2026

Entre os dias 26 e 29 de janeiro, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou mais uma edição da Operação Volta às Aulas, com ações de orientação e fiscalização em escolas públicas e privadas de todas as mesorregiões do estado, além de avaliar as condições estruturais oferecidas aos alunos e professores.

“Essa operação é essencial para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, com aulas de Educação Física ministradas por profissionais habilitados e em espaços adequados para a prática”, destaca o Chefe do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE, Prof. Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE).

Durante a ação, foram fiscalizadas 95 escolas, das quais 7 não possuíam quadra coberta para as aulas práticas e 4 não ofertavam aulas de Educação Física. Também foi constatado que 5 escolas não oferecem aulas de Educação Física até o 5º ano, ficando a atividade sob responsabilidade do professor de referência, o que contraria a legislação vigente.

Ao todo, 134 pessoas foram fiscalizadas, sendo identificados 14 casos de exercício ilegal da profissão, envolvendo graduados sem registro, estudantes e leigos.

O CREF12/PE reforça que é obrigatório estar regular junto ao Conselho para atuar em qualquer área da Educação Física, seja em escolas públicas ou privadas, academias, condomínios, espaços públicos, clubes, projetos sociais, entre outros.

“As pessoas que atuam sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão e por crime contra as relações de consumo, além das penalidades previstas na legislação específica da Educação Física”, explica o advogado e presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O Conselho utiliza tecnologias como drones, além de câmeras corporais usadas pelos Agentes de Orientação e Fiscalização, para registrar as ações. O material produzido é encaminhado aos órgãos competentes, como Tribunal de Contas, Ministério Público, forças de segurança e gestores públicos.

A operação passou pelos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina.

O CREF12/PE reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou ao funcionamento inadequado de instituições. As denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo site: www.cref12.org.br/denuncia
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Números da Operação Volta às Aulas 2026:

95 escolas fiscalizadas

7 escolas sem quadra coberta

4 escolas sem aulas de Educação Física

5 escolas sem aulas de Educação Física até o 5º ano

134 pessoas fiscalizadas

14 casos de exercício ilegal da profissão