Governador diz que “Fala Pernambuco” ajudará na retomada do crescimento
O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta terça-feira (19), das mãos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), o relatório final do “Projeto Fala Pernambuco” com as demandas do setor produtivo. Após receber o documento, o socialista afirmou que as informações coletadas pela Alepe em parceria com o Sebrae-PE estão em sintonia com as ações que o governo tem planejado para a retomada do crescimento no estado. O governador se comprometeu em olhar atentamente o documento da Alepe e atender as reivindicações que dialogam com o Plano de Retomada do Crescimento de Pernambuco que prevê uma série de ações como a desburocratização, a qualificação profissional e o acesso ao crédito.
Segundo Câmara, o governo vai investir R$ 5 bilhões até o fim de 2022 para gerar mais de 130 mil novos empregos. “Vamos olhar para todos os recortes que foram feitos (pela Alepe e o Sebrae) tanto na questão regional como na questão dos municípios e ver o que é importante para a gente contribuir. O Fala Pernambuco vai nos ajudar muito como elemento orientador das ações dos próximos meses no estado”, afirmou o governador, acrescentando que o Poder Executivo vai dar celeridade à geração de emprego e renda, além de melhorar o ambiente de negócio.
O encerramento do Fala Pernambuco foi realizado em dois atos. O primeiro ocorreu por meio de uma videoconferência e contou com a participação online do governador. A segunda parte aconteceu no Palácio do Campos das Princesas, onde Paulo Câmara recebeu pessoalmente o documento das mãos de Eriberto Medeiros. As escutas junto ao setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas, resultaram na produção de um relatório com mais de 100 páginas apontando os gargalos e apresentando sugestões para a retomada do crescimento no estado e o fortalecimento dos pequenos empreendimentos. Essas demandas devem pautar a elaboração de uma agenda legislativa e de políticas públicas por entes das esferas de governo.
Durante o evento, o presidente da Alepe afirmou que o Fala PE foi importante para traçar um diagnóstico preciso sobre a situação econômica do estado. “A cada reunião que se concluía surgiam as demandas. As sugestões do micro e pequeno empreendedor foram coletadas e encaminhadas ao governo do estado, para as secretarias pertinentes e os órgãos. Com o processo de escutas das 12 regiões do estado foram feitos estudos e os encaminhamentos em busca de soluções”, comentou Eriberto Medeiros.
Na solenidade, o presidente da Alepe citou uma das reivindicações feita durante as escutas regionais que já teve como solução a ampliação do prazo da Licença de Regularidade do Corpo de Bombeiro. “Um exemplo foi uma sugestão que foi encaminhada ao comandante do Corpo de Bombeiro, ao Secretário da SDS e ao governador sobre a necessidade da ampliação do prazo da licença do Corpo de Bombeiros para as empresas buscando formas de facilitar e desburocratizar a criação de novas empresas. Já chegou na Alepe um projeto de Lei ampliando de um para três anos o período de licença que era uma das demandas do setor”, contou o presidente da Alepe.
O diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital, Heraldo Orem, falou em nome dos empreendedores. De acordo com ele, o Fala PE mostrou a importância de uma atuação conjunta para a solução dos problemas e que o projeto está em sintonia com a necessidade de recuperar a competitividade no estado. Presentes na videoconferência, o presidente do Sistema Fiepe, Ricardo Essinger, e o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, parabenizaram a iniciativa e pediram que as medidas apontadas no relatório sejam aceitas pelo Poder Executivo. “Espero que as conclusões sejam acatadas pelo governo para termos um ambiente de negócios melhor”, disse Bernardo.
Na avaliação do presidente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, o governo Paulo Câmara terá um material de qualidade para subsidiar a retomada do crescimento do estado e aprimorar o ambiente regulatório visando o fortalecimento dos pequenos negócios. “O custo burocrático é muito alto e prejudicial e esses empreendedores sofrem mais porque são menos estruturados e com poucos recursos. A partir do Fala PE, o Sebrae poderá contribuir na formulação de sugestões para aprimorar as leis, os decretos e outras normas tanto no âmbito municipal como estadual”, informou.
Durante a videoconferência, o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, explicou que as demandas mais urgentes detectadas pelo Fala PE foram encaminhadas ao governo do Estado antes mesmo da conclusão do relatório. Uma delas incentivou o Palácio das Princesas a enviar para Alepe o projeto de Lei 2722/2021, em tramitação na Casa, que visa reduzir a burocracia que tanto afeta os empreendedores. “O projeto aumenta para três anos o prazo de validade da licença de regularidade das empresas emitido pelo Corpo de Bombeiros. O apoio à Agricultura familiar foi outro ponto importante. Os empreendedores solicitaram a criação de um selo de inspeção para poder comercializar seus produtos em todo o estado”, comentou Cabral.
