Aprovado projeto de João Paulo Costa que garante atendimento prioritário no sistema de saúde às crianças com microcefalia
O projeto que garante atendimento prioritário nos serviços de saúde às crianças com microcefalia, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medida foi pensada para garantir a proteção social integral e o direito delas viverem com dignidade.
“As pessoas com microcefalia, especialmente as crianças, devem ter direito de receber atendimento prioritário nos serviços de saúde público e privado do nosso Estado. Elas têm necessidades específicas e, caso identificadas essas necessidades, o atendimento pode estimular e auxiliar no desenvolvimento delas”, declarou o parlamentar.
João Paulo Costa é autor de projetos que têm contribuído para a inclusão social, como a lei que garante assentos para estudantes com autismo na primeira fila das salas de aula; a lei que determina a contratação, em hospitais de grande porte, de intérprete de língua brasileira de sinais; o projeto que obriga call-centers a atender pessoas surdas através de videochamada e a proposta da Política Estadual da Pessoa com Deficiência.
