Procon do Cabo de Santo Agostinho orienta pais na volta às aulas

Com o anúncio do retorno das aulas presenciais, o PROCON do Cabo de Santo Agostinho, listou dicas para os pais e responsáveis adotarem na hora da compra do material escolar. Neste período de janeiro, cresce a procura por material escolar e didático, geralmente muitas instituições de ensino oferecem listas dos itens para os responsáveis.

De acordo com a Lei Federal 12.886/2013 é proibido que sejam incluídos na lista de material dos estudantes produtos de uso coletivo, como pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis, itens de higiene e limpeza ou cobradas taxas para suprir despesas fixas do local.

Segundo a gerente do Procon, Quésia Maria, a palavra de ordem é atenção. “É preciso muito atenção dos pais em relação a essa lista de material, assim como atenção ao preço na hora da compra,”, explica.

Para isso, o Procon preparou uma lista de materiais de uso coletivo para que os pais e responsáveis possam conferir, caso seja constatada alguma prática indevida, é só entrar em contato com o Procon para receber orientações ou formalizar denúncias.

MATERIAIS ESCOLARES DE USO COLETIVO PROIBIDOS:

Papel higiênico;
Detergente;
Sabonete*;
Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra e similares)
Pasta de dente;
Shampoo*;
Pincel atômico;
Giz branco ou colorido;
Piloto para quadro branco;
Grampeador em grampos;
Fitas adesivas;
Álcool (liquido ou em gel);
Cartucho para impressoras;
Medicamentos
Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento e similares);
Flanelas;
Marcador para retroprojetor;
Copos, pratos e talheres descartáveis;
Bolas de sopro;
Esponja de prato;
Palito de dente;
Elastex;
Lenços descartáveis;
Cordão e linha;
Fitas decorativas;
Fitilhos;
TNT;
Toner;
Pregadores de roupas;
Plástico para classificados;
Pastas classificadoras;
Papel de enrolar balas;
Papel de convite;
CD-R e DVD-R;
Balde de praia;
Brinquedos para praia;
Brinquedos e jogos em geral;
Palitos de churrasco;
Argila;
Envelopes;
Carimbo;
Fita dupla face;
Pen drive, entre outros.

*Produtos de higiene pessoal, como shampoo, sabonete, pasta de dentes são permitidos apenas aos alunos do ensino infantil e fundamental I, desde que matriculados em período integral.

MATERIAIS ESCOLARES PERMITIDOS (CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PEDAGÓGICO E OS LIMITES QUANTITATIVOS INDICADOS):

Até 02 (dois) rolos de fitas adesivas coloridas, por ano letivo;
Até 02 (duas) folhas de isopor, por ano letivo;
Até 01 (um) pacote de algodão, por ano letivo;
Até 01 (um) pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo;
Até 01 (um) pacote de picolé, por ano letivo;
Até 02 (dois) pinceis para pintura, por ano letivo;
Até 04 (quatro) tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições, por ano letivo;
Até 02 (dois) pacotes de massa de modelar, por ano letivo;
Até 04 (quatro) Hqs ou livros paradidáticos, por ano letivo;

OBS.: Referidos materiais devem ser individualizados.