Na visita de Jair Bolsonaro a Pernambuco, falta de ações e estrutura do Ministério do Trabalho viram alvo do Fonset
O Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho produziu, nesta terça-feira (8), carta endereçada ao presidente
Nesta terça-feira, enquanto o presidente Jair Bolsonaro visitava Pernambuco, o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho, presidido pelo secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, elaborou um documento intitulado “Carta Aberta do Recife ao presidente da República”, criticando a falta de ações e estrutura do Ministério do Trabalho, a ausência de políticas públicas em favor dos trabalhadores brasileiros e a escassez de recursos para as Agências do Trabalho em todas as regiões do País. A reunião do fórum, que antes era apenas em Brasília, ocorreu na capital pernambucana com a presença de vários secretários estaduais e representantes da área trabalhista do Brasil.
“Solicitamos, de forma urgente, a institucionalização de direito e de fato do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante a publicação de um instrumento legal que defina, com clareza, quais sejam as suas competências, prerrogativas e ações”, diz um dos trechos do documento que recebeu aval, inclusive, do ex-ministro do Trabalho do Governo Temer, o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Sul, Ronaldo Nogueira.
A carta foi subscrita por representantes de pastas estaduais e lideranças responsáveis pela área trabalhista de Pernambuco, do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul, do Espírito Santos, do Amazonas, do Paraná, de São Paulo, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Segundo Alberes Lopes, a gestão de Bolsonaro vem sendo marcada pelo sucateamento da área trabalhista. “Aqui, nós discutimos o trabalho no Brasil como um todo e hoje temos várias reivindicações, principalmente após o corte de mais de um bilhão do Ministério do Trabalho. Isso mostra que, apesar da crise instalada com a pandemia, ele não está preocupado com políticas de geração de emprego no Brasil”, frisou Alberes. Já o subsecretário do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Espírito Santo, Osmar Péricles Nascimento, completou: “O trabalho tem sido deixado de lado, tem sido uma área de menos importância e teremos que inaugurar um tempo novo. Não há nenhuma possibilidade de se desenvolver o País se não valorizarmos essa pauta e aqui é o palco mais privilegiado para fazermos isso. Bolsonaro desmarcou a área de trabalho do Brasil”, destacou Osmar.
No documento, redigido durante a reunião, os secretários e outros representantes consideraram que a pandemia na saúde abriu uma crise na geração de empregos. “Em meio a este cenário, o Fonset deixa clara a posição contra o esvaziamento do Ministério do Trabalho, que, depois de extinto em 2019, foi recriado no ano passado e não estruturado, e protestamos contra a falta de recursos de financiamento para o Sistema Nacional de Empregos (SINE) no Brasil, criado para ajudar na recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho e estabelecer políticas públicas locais e regionais para esse público”.
Em outro trecho, a carta descreve: “Este ano, foram disponibilizados apenas R$ 25 milhões para (manutenção e custeio das Agências) de todos os Estados e alguns entes, de acordo com os critérios de distribuição, vão receber menos de R$ 100 mil. O SINE, que antes tinha várias atribuições, entre elas captar de vagas, promover qualificação profissional, realizar feiras de emprego, dar orientação profissional, fomentar o empreendedorismo e a economia solidária, emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, hoje tem praticamente o papel resumido em dois pontos: intermediar mão de obra e habilitar o Seguro Desemprego. Foi necessário que os governos estaduais tomassem providências e garantissem o mínimo funcionamento das Agências do Trabalho nas regiões e nos municípios. Reiteramos que o Sistema Nacional de Emprego nos Estados e seus respectivos municípios foram mantidos através de recursos próprios dos orçamentos estaduais”.
