Contas do Recife encerram 2021 com saldo positivo e a cidade se posiciona para garantir novos investimentos

A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, apresentou relatório fiscal à Câmara de Vereadores. Alta na receita e ajustes nas despesas consolidam o caminho para acessar operações de crédito e viabilizar projetos

As finanças do Recife atravessaram muito bem o ano de 2021. A missão de conquistar o equilíbrio fiscal no primeiro ano da gestão João Campos foi atingida, encerrando o primeiro exercício com superávit primário de R$ 497 milhões. A Prefeitura entregou uma redução real nas despesas primárias de 10,23% e um aumento de receitas totais de 9,5%. Agora, com o plano de gestão financeira validado, o ano de 2022 será o de construir os caminhos para viabilizar operações de crédito que tragam investimentos transformadores para quem vive no Recife.

O feito foi comemorado pela gestão, já que se trata de um ano de cenário econômico nacional adverso, com medidas que impactaram as despesas dos municípios, e que exigiu da Secretaria de Finanças a busca por caminhos que promovessem esse resultado. Os dados foram detalhados no relatório fiscal apresentado nesta quarta-feira (24) pela secretária de Finanças, Maíra Fischer, em audiência pública virtual da Câmara de Vereadores.

De acordo com as informações, o trabalho da Prefeitura tinha dois grandes eixos: o aumento de receitas e a redução de despesas sem impacto na oferta de serviços à população. No lastro de todas essas ações, seguiu com atenção máxima aos setores atingidos pela pandemia e criando políticas de incentivos fiscais pensando no desenvolvimento da cidade.

“O Brasil frustrou as expectativas de melhora na economia, com um PIB sem grande crescimento e uma das maiores inflações do mundo, de cerca de 10%, elevando gasolina, energia elétrica e tudo que corrói a renda das famílias, principalmente as mais pobres. Então, foi necessário buscar saídas tanto nas despesas quanto nas receitas, para que a nossa presença como Estado não faltasse, principalmente nesse momento, no qual a gente se torna ainda mais importante”, explicou Maíra Fischer.

Despesas
Em relação às despesas, 2021 já teve um ponto de partida adverso com aumento de gastos expressivo. Um ponto foi a Lei Complementar 173, de 2020, que voltou a incluir a amortização de juros e dívidas nas obrigações em 2021, além da maior inflação desde 2015 e de todos os gastos com a pandemia, principalmente na abertura de leitos e na vacinação.

“A grande missão do ano era alcançar o equilíbrio fiscal e a gente já partiu com compromissos que fazem a despesa subir. Então, já iniciamos o trabalho anunciando um movimento de contra-ataque para reduzir despesas. Primeiro, apresentamos um ajuste fiscal com corte de R$ 100 milhões nos gastos do funcionamento da máquina, reforma da previdência e migração de massa, além de plano de demissão voluntária. Com tudo isso, conquistamos uma redução, em termos reais, de 10,23% nas despesas primárias”, detalhou a secretária.

Maíra Fischer reiterou a dificuldade que era apresentada e a missão a atingir. “Tínhamos todas essas prerrogativas de aumento para atender e os cortes precisavam ser cirúrgicos porque não dava para errar. E a gente conseguiu isso. Fizemos uma gestão mais efetiva dos gastos para oxigenar as contas e, também, sinalizar ao Tesouro Nacional que estávamos construindo a capacidade de pagamento para contratar operações de crédito. Tudo isso garantindo o que precisava acontecer, sem qualquer corte de serviço essencial à população”, complementou.

Receitas
No que diz respeito ao que entrou no cofre da Prefeitura em 2021, toda a visão da secretaria passou a ter foco no contribuinte, simplificando processos, agilizando prazos e desburocratizando o funcionamento da Prefeitura. A Sefin promove, atualmente, uma nova relação com o cidadão, a partir de uma premissa que tem sido base da gestão do prefeito João Campos, que é a da transformação digital na máquina pública. O movimento impactou no aumento de arrecadação.

Entre as ações, está a digitalização de serviços de finanças, com 100% dos processos ofertados de forma digital, online e de forma moderna, com navegabilidade e usabilidade no Portal Recife em Dia (recifeemdida.recife.pe.gov.br). Para se ter ideia, os serviços da Sefin no Portal cresceram quase 25% em 2021. A presença e a ampliação dos serviços da Sefin no aplicativo Conecta Recife também foram impactantes. Foram 65 mil acessos em 2020 e mais de 614 mil em 2021.

A busca por aumento de arrecadação não tirou a sensibilidade no olhar para o Recife e para os setores produtivos. Diversas medidas foram pensadas e aplicadas colocando o desenvolvimento da cidade em primeiro plano, a partir da manutenção das atividades econômicas e da atração de novos negócios que movimentem a economia e tragam receitas em médio e longo prazos.

“Anunciamos a postergação de tributos para setores impactados pela pandemia, como hotéis, restaurantes e empresas do Simples Nacional. Também lançamos incentivos fiscais para trazer crescimento nos serviços, no emprego e na renda, em atividades que colaborem com o desenvolvimento. Foi o caso do Recentro e do programa de isenções para mobilizar a construção de moradia popular. Tudo com menos burocracia, rapidez nos processos, além de transparência e segurança jurídica para conseguir estabelecer um ambiente de negócio mais favorável ao empreendedor que escolhe investir e gerar empregos no Recife”, apontou a secretária.

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para negociação de dívidas junto à Prefeitura também foi um dos movimentos para regularizar o nome de quem tinha pendências. Neste ano, pela primeira vez, foi oferecido o desconto de 100% nos juros e nas multas para dívidas nos anos de pandemia.

“Encerramos o ano com um crescimento de 9,5% nas receitas totais do Recife, atingindo um resultado primário de R$ 497 milhões. É o primeiro resultado positivo nos últimos anos e que reverte o de 2020, quando encerrou com R$ 76 milhões negativos. A partir de agora, com essa gestão efetiva de gastos mantida, chegou a hora de pegar o que a gente conquistou de melhoria de indicadores e trabalhar, em 2022, para construir operações de crédito que vão trazer investimentos que promovam a transformação na vida de cada cidadão que vive no Recife”, finalizou Maíra Fischer.

O vereador Samuel Salazar, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, acrescentou que o balanço mostra a organização da estrutura das contas do Recife feita no ano passado, sinalizando positivamente para este ano. “Ficou claro que o Recife implantou um plano de gestão responsável com as finanças da cidade, sendo certeiro nos cortes e buscando formas de ampliar o caixa. É o ambiente que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) precisa para chancelar o acesso a créditos que vão melhorar cada dia mais a vida dos recifenses”, garantiu.