Rio Formoso: Prefeita Isabel Hacker trás o programa Moradia Legal para o município

Rio Formoso agora faz parte do Programa Moradia Legal, do TJPE, que busca a Regularização Fundiária Urbana. O programa vai garantir o título de propriedade de imóvel para aquelas famílias que estão há muito tempo morando em determinado local e até hoje não tem a posse do terreno.

A Solenidade de adesão ocorreu na manhã de ontem quarta-feira (23), através de videoconferência e transmitido no Canal do YouTube do TJPE na Casa de Justiça e Cidadania de Rio Formoso. Contou com a presença da Prefeita Isabel Hacker, do vice-prefeito, Sebastião Barros (Tião), do Juíz da Vara Única da Comarca de Rio Formoso, Rafael Calixto, dos vereadores Cleide de Bebé e Jorge da Saúde, da Secretária de Assistência Social, Gina Maria, da equipe da Casa de Justiça e Cidadania, secretários e diretores municipais, além do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo que participou de forma online juntamente as autoridades das instituições parceiras.

Com a regularização das moradias, as famílias passam a ter propriedade da compra e venda do imóvel, segurança jurídica da moradia, além do fornecimento regular dos serviços públicos enquanto proprietário.