Decisão do STF é alívio para municípios, diz Clodoaldo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base no censo 2018, foi um alívio para muitas cidades pernambucanas. É o que destaca o deputado federal Clodoaldo Magalhães.

Segundo o parlamentar, caso o critério fosse baseado no Censo 2022, muitos municípios iriam perder recursos e, consequentemente, teriam descontinuidade das políticas públicas mais básicas. “As mais afetadas seriam as políticas de áreas como saúde e educação. Isso iria prejudicar diretamente as populações menos favorecidas”, argumenta Clodoaldo.

“Estamos comemorando a decisão deste importante repasse da União e vamos continuar lutando aqui em Brasília por mais recursos para fortalecer o nosso estado”, conclui o deputado federal. O FPM é um repasse pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.