Caruaru recebe Selo OURO de Qualidade em Transparência Pública
Por: Ceça Ricarte
Honraria foi concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do TCE-PE
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral do Município, destaca o excepcional resultado obtido pelo Poder Executivo, no Programa Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), referente ao ano de 2022.
Conforme estabelecido pela Resolução Atricon nº 09/2018, atualizada pela Resolução Atricon nº 01/2022, os entes que se destacassem no quesito transparência seriam agraciados com o selo de qualidade concedido pela Atricon e entidades parceiras.
Dito isto, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou o resultado final da avaliação realizada em 2022 e o Poder Exercutivo de Caruaru apresentou um índice de transparência de 86,62% e atendimento de 100% das obrigações essenciais de transparência.
Pelo desempenho alcançado, a Prefeitura de Caruaru recebeu do TCE-PE o certificado com o Selo OURO de Qualidade em Transparência Pública, em meio a poucos municípios de Pernambuco que conseguiram a honraria de serem certificáveis, como resultado do compromisso para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.
Vale salientar que, em 2020, o município de Caruaru, no levantamento sobre transparência nos gastos com Covid-19 realizado pelo TCE-PE, ocupou o 1º lugar dentre os municípios de grande porte no Estado de Pernambuco em transparência e, em 2021, por meio do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), realizado pelo TCE-PE, também ocupou o 1º lugar em transparência, ao se comparar os municípios do Estado acima de 100 mil habitantes, mantendo-se, assim, em relevante destaque nas avaliações realizadas por renomados órgãos de controle.
De acordo com o controlador-geral do município, Severino Santos, “o índice recém divulgado pelo TCE-PE, que nos garantiu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, é resultado do empenho da gestão municipal, que vem aprimorando as ações de fomento à transparência, melhorias nas informações públicas disponibilizadas e, sobretudo, engajamento de todos os setores no atendimento às normas voltadas a transparência e acesso à informação. Ressalta-se, ainda, a importância fundamental da Controladoria-Geral do Município, através da Gerência de Transparência e Informações Estratégicas e Ouvidoria-Geral do Município, no alcance desses resultados”, frisou.