No AM, governo inicia força-tarefa para legalizar a pesca
André de Paula entrega a carteirinha de pescadora nas mãos de Noeme de Souza Suterio, em Manacapuru – Foto: Adriana Lima/MPA
No Amazonas para o lançamento da campanha Pescador e Pescadora Legal, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou nesta quinta-feira (25) da força-tarefa montada na cidade de Manacapuru, a 84 quilômetros de Manaus, para expedir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pescadores e pescadoras da região.
O RGP é o documento essencial do pescador. Com ele, os homens e mulheres das águas podem exercer a profissão legalmente e acessar benefícios sociais como o seguro defeso, pago durante o período de acasalamento dos peixes, em que a pescaria é proibida. No passado, houve milhares de fraudes na concessão do RGP, concedidos irregularmente a não-pescadores. Essa é uma das causas pelas quais o sistema está repleto de pedidos não processados — são mais de 190 mil em todo o Brasil. Agora, o governo está recadastrando e concedendo a carteira a quem tinha feito a inscrição mas ainda esperava pela expedição. Para isso, para evitar fraudes, está fazendo o registro com apoio das associações, sindicatos e colônias de pescadores.
Em Manacapuru, no galpão da ciranda Flor Matizada, onde a campanha Pescador e Pescadora Legal está sendo inaugurada, André de Paula entregou em mãos o RGP a Davi da Silva Coelho e Noeme de Souza Suterio, dois jovens pescadores da cidade.
“Esse momento é importante não só para vocês, mas também para nós. É prioridade para o governo do presidente Lula trabalhar para regularizar e legalizar a situação profissional de todos os pescadores e pescadoras do Brasil”, comemorou o ministro.
Os atendimentos no Amazonas começaram na segunda-feira. Só no primeiro dia de esforço concentrado em Iranduba e Manacapuru, o MPA legalizou o RGP de 527 pescadores e pescadoras das cidades e arredores. Os registros foram executados pela equipe do MPA, com o apoio das superintendências federais da Pesca e Aquicultura; da Agricultura e do Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (IDAM).
Indústria pesqueira
Após a parada no galpão da campanha, o ministro André de Paula visitou o frigorífico Friolins, principal comprador do pescado tirado das águas pelos pescadores e pescadoras. Lá, observou de perto o processo de triagem, pesagem e lavagem dos peixes. Ali, as espécies predominantes são o pirarucu e o matricham.
A agenda encerrou num encontro com representantes de associações, cooperativa e colônia de pescadores da região. O grupo apresentou uma série de reivindicações para o governo federal — recursos para RPG, revitalização das frotas, subsídio para gelo e diesel, acesso ao crédito e inclusão do estado de Amazonas em águas continentais.
A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, garantiu que ainda no final desse mês será lançado um novo sistema de registro, o SRGP 5.0 , melhor e mais rápido que o atual. “Estamos revendo portarias e protocolos para corrigir e sanar atrasos nesse serviço”, garantiu.
O prefeito de Maracapuru, Beto D’Angelo, destacou a visita do ministro e o atendimento da equipe técnica do ministério no registro profissional como diferencial do governo Lula. “Notamos a diferença no atendimento social. Sabemos que vai melhorar a vida de vocês pescadores e movimentar a economia local”, festejou.
