Ministério da Pesca e Aquicultura reúne órgãos governamentais e setor produtivo para formular regras da pescaria

Ministro André de Paula com dirigentes do MPA: “Envolvimento de todos os setores que atuam na pesca tem uma importância enorme para governo do presidente Lula”. –

Foto: Adriana Lima/MPA

O Ministério da Pesca e Aquicultura retomou na manhã desta segunda-feira (5) o funcionamento dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs). O primeiro dos dez CPGs a voltar à ativa foi o que trata dos Atuns e afins – espécies que o Brasil pesca em todo o seu litoral. A reunião terminará na manhã da terça.

O CPG é um colegiado consultivo. Sob a liderança do MPA, ele reúne todos os órgãos governamentais que mantém correlação com a atividade pesqueira – como os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Trabalho e Emprego, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as secretarias de agricultura ou pesca de diversos estados, como Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo. 

Na reunião, estavam também diversas entidades representantes do setor produtivo, dos pescadores e pescadoras, como sindicatos, federações, associações e coletivos. As discussões e recomendações do CPG comumente se transformam no ordenamento pesqueiro expedido pelo MPA. (veja a lista completa dos presentes ao fim do texto)

Conheça a REDE PESCA BRASIL

“Queria iniciar manifestando minha alegria por recebê-los aqui. Gostaria de ter realizado essa reunião antes, pois o CPG e o envolvimento de todos os setores que atuam na pesca tem uma importância enorme para o governo do presidente Lula. Nossa equipe sairá muito enriquecida, vamos ouvir todos que quiserem participar e contribuir para o desenvolvimento de uma pesca sustentável”, frisou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ao abrir os trabalhos.

Durante a reunião, foram apresentados os membros participantes e o calendário definitivo de todos os CPGs. Esse calendário se estende até dezembro – quando ocorrerá a reunião para o ordenamento da lagosta.

Líder da comitiva que representou o Brasil na última reunião da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), coube à secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, apresentar as iniciativas do país quanto ao monitoramento dos estoques de peixes. Ela demonstrou o novo Mapa de Bordo, os planos de reconstrução do  Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), o Probordo e projetos de pesquisas.

“Temos a intenção de começar as demandas em agosto e ampliar o monitoramento a partir do ano que vem. Precisamos acompanhar de perto junto com o setor. Mas acho que por enquanto estamos no positivo” afirmou a secretária.

Veja a lista completa dos órgãos e instituições presentes no CPG dos Atuns e Afins.

1. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
2. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
4. Ministério de Infraestrutura (MINFRA)
5. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
6. Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil (EMA/MB)
7. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
8. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
9. Sec. da Agricultura da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SAPE -RN)
10. Sec. de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo (SEAG-ES)
11. Sec. Executiva da Aquicultura e Pesca do Estado de Santa Catarina (SAQ-SC)
12. Sec. de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA-CE)
13. Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP)
14. Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA)
15. Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
16. Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras (PESCA-BR).