MPA fiscaliza obras do Terminal Público Pesqueiro de Manaus

TPP foi concedido à iniciativa privada e empresa gestora faz melhorias previstas no contrato com a União

Terminal Pesqueiro de Manaus funcionando durante a noite, com pescado desembarcado e barcos atracados.

Foto: SFPA/AM

As obras que estão em curso no Terminal Público Pesqueiro de Manaus, concedido à iniciativa privada, receberam nesta semana uma equipe de fiscalização do Ministério da Pesca e Aquicultura para conferir as melhorias. O espaço está sob administração da Amazon Peixe Aquicultura, que terá ficará a frente da estrutura por um prazo de 20 anos, prorrogáveis por até cinco anos.

A visita foi feita pela Coordenação de Infra-Estrutura do MPA. A vistoria aconteceu em dois turnos. Durante o dia, quando o terminal ainda não está em funcionamento, para conhecer o processo de construção das câmaras frigoríficas e da fábrica de gelo. Durante a noite, para verificar in loco, o espaço em ação.

Segundo Rafaell Miguel, coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria-Executiva do MPA, os estudos técnicos mostram que a concessão dos terminais chega a beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais no Amazonas.

“Com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, o desperdício de pescados pode ser reduzido em até 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. Por isso precisamos acompanhar o processo de adequação dos terminais e fiscalizar a execução da concessão”, explica.

Os estudos também estimam ganhos adicionais de R$ 472 milhões com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.

De acordo com o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Amazonas, Algemiro Lima, a presença do ministério no estado será uma rotina para promover o desenvolvimento regional, que é prioridade nas diretrizes dadas pelo ministro André de Paula.

“Desde o início do ano, equipes do MPA vem desembarcando no nosso estado e visitando municípios como Iranduba e Manacapuru, inclusive, com a presença do próprio ministro, que reafirmou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da pesca na nossa região”, destaca Lima.

O Terminal Pesqueiro Público de Manaus foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) junto a outros 7 Terminais Pesqueiros Públicos no país.

São doze os terminais pesqueiros públicos existentes. Eles estão divididos em duas estratégias

Concessão para iniciativa privada

1) Cabedelo (PB) – concedido
2) Vitória (ES) – concedido
3) Manaus (AM) – concedido
4) Belém (PA) – concedido, porém assinatura do contrato pendente
5) Natal (RN) – concessão prevista para 2º semestre 2023
6) Aracaju (SE) – concessão prevista para 2º semestre 2023
7) Santos (SP) – concessão prevista para 2º semestre 2023
8) Cananéia (SP) – concessão prevista para 2º semestre 2023

Cessão para estados ou municípios

9) Santana (AP) – concedido à Prefeitura
10) Niterói (RJ) – concedido à Prefeitura

Prestação de contas (serão cedidos às prefeituras)

11) Salvador BA
12) Ilhéus BA