O incrível caso do aquicultor que esperou quinze anos por um contrato

João Carlos Manzella recebeu, enfim, a papelada que formaliza a cessão de 1,2 hectare no mar de Ilhabela (SP)

Após 15 anos de espera, João Carlos Manzella recebe o contrato das mãos da secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, e do ministro André de Paula. – Foto: Paky Rodrigues/MPA

“Finalmente vamos sair da informalidade e produzir mais. Futuramente, fazer parte dos dados estatísticos do Boletim da Aquicultura em Águas da União”, falou emocionado o maricultor paulista João Carlos de Azevedo Manzella, ao receber, depois de 15 anos de espera, das mãos do ministro André de Paula, o contrato de cessão assinado para de uso de águas União para a Maricultura Itapema.

Com produção regularizada de seis toneladas/ano e 1,2 hectare cedido, a Maricultura Itapema, localizada no mar territorial no município de Ilhabela, São Paulo, é uma fazenda pequena de cultivo de mariscos. Gera 6 empregos.

“Sair da informalidade será um divisor de águas para aumentar a nossa produção. Esperamos que momentos como esse possam ser partilhados por outras associações, pois muitos trabalhadores dependem disso para subsistência, para crescer. A regularização é fundamental”, comemorou o maricultor.

O contrato da Maricultura Itapema foi o 88º firmado para cessão de uso em 2023. Ele foi assinado pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, na cerimônia de lançamento do Boletim de Águas da União, nesta terça-feira (31), em Brasília.

Ao fazê-lo, o ministro homenageou outro aquicultor brasileiro, o paraense Gilberto Vaz. “Ele estava esperando há quinze anos pelo contrato de cessão. O cultivo seria de peixes em tanques-rede no lago da usina hidrelétrica de Tucuruí. A assinatura estava programada para dezembro, mas ele faleceu semana passada sem ver o sonho realizado”, contou. “Nós não podemos aceitar coisas desse tipo, os órgãos do governo precisam se articular para dar a celeridade que as pessoas precisam para produzir.”

Juliano Kump Mation, presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo
“Vimos nesses últimos meses de 2023 nossos processos andarem como não acontecia há anos”, diz Juliano Kump Mation, presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo.
Presente na cerimônia, o presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo, Juliano Kump Mation, agradeceu o posicionamento. Ele destacou que nesse tipo de atividade produtiva a formalização é fundamental para entrar e se manter no mercado. “Não é só o estado de Santa Catarina que tem potencial, nós de São Paulo e Rio de Janeiro também temos.”