Prefeitura de Jaqueira abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo
Após aprovação do plano de ação, oitivas e audiência pública, a prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul, abriu nesta terça-feira (31), as inscrições para dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). O documento pode ser encontrado na secretaria responsável e no site oficial da prefeitura: https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/399-prefeitura-abre-inscricoes-para-editais-da-lei-paulo-gustavo. A iniciativa estimula o fomento de projetos com incentivo da classe cultural e artística do município. Os interessados devem fazer a inscrição presencialmente, até (1) de dezembro, na sede da Secretaria Municipal de Cultural, localizada na Rua Dionísio Pereira Costa, Nº 117, no Centro.De acordo com a publicação, podem ser cadastradas pessoas físicas, jurídicas (MEI), grupos e ou coletivos. Um dos critérios para habilitação aos editais é que o participante esteja cadastrado na Secretaria de Cultura do Município ou no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com suas respectivas comprovações na área artística e de audiovisual. O proponente poderá fazer inscrição em todos os editais publicados, mas a seleção será em apenas um deles. Todas as propostas recebidas passarão por uma análise de critérios técnicos, pontuação e cotas, conforme detalham os editais.
Para fazer a inscrição é necessário apresentar cópia do RG, CPF do proponente, quando se tratar de pessoa física. Cópia do RG, CPF e CNPJ, quando o proponente se tratar de empresa com personalidade jurídica, além de anexar ficha de inscrição, devidamente, datada e assinada pelo proponente. O proponente contemplado deverá preencher e assinar o termo de execução do projeto. Os documentos que constam como Anexo, poderão ser solicitados e preenchidos presencialmente, na Secretaria de Cultura de Jaqueira.
“Tivemos nosso plano de ação aprovado pelo Governo Federal, fizemos escutas, audiências. Agora é vez de aquecer e fortalecer o setor cultural de nossa amada Jaqueira. O município recebeu cerca de R$124 mil, destinados também aos editais que foram elaborados a partir das discussões públicas que promovemos com a classe artista”, conta a prefeita Ridete Pellegrino.
Prêmios e categorias: Os valores dos prêmios variam entre R$ 908,22 e R$ 15.083,20 e são distribuídos em diversas categorias como Videodança, Videoclipe, Documentário, PodCast cultural, Cinema itinerante e cinema de rua, Filme média-metragem, Formação, capacitação e qualificação para o audiovisual, além de premiação de valorização e incentivo aos artistas da cidade.
Etapas dos editais: O edital passará por algumas etapas obrigatórias, entre os dias 1 e 8 de dezembro, como análise de inscrições, divulgação do resultado preliminar, prazo para recurso, análise e resultado dos recursos. No dia 8 de dezembro será divulgada a listagem com o resultado final dos selecionados. Os contemplados deverão fazer apresentação ao público, na versão virtual ou presencial. Até 30 dias após a data de publicação do resultado, serão processados os pagamentos dos premiados. Para recebimento do recurso, a transferência bancária será feita aos proponentes por bancos de três entidades bancárias: Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Os contemplados deverão prestar contas com relatório final de execução do projeto.
