Em Natal, ministro avisa que concessão do Terminal Pesqueiro volta a andar ainda neste ano
Ministério da Pesca e Aquicultura faz últimos ajustes no novo edital para o leilão
TPP de Natal, na margem do Rio Potengi: 85% das obras concluídas.
Cumprindo uma agenda extensa no Rio Grande do Norte, um dos principais estados pesqueiros do Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou na manhã desta segunda-feira (13) que a pasta lançará ainda neste ano o novo edital para concessão do Terminal Público Pesqueiro de Natal. Uma primeira tentativa de leilão foi feita em março do ano passado, mas não houve propostas pelo TPP potiguar. Agora, o governo constrói novas regras para aumentar a atratividade do negócio.
“A gente não ver o terminal funcionar é sempre uma grande frustração. Nós estamos trabalhando e eu tenho muita convicção de que dessa feita a gente vai, atendendo a uma determinação do presidente Lula, colocar em funcionamento o terminal pesqueiro, que será um instrumento valioso para consolidar e fazer a pesca no Rio Grande do Norte avançar”, disse o ministro, em entrevista coletiva, concedida pouco antes de reunião técnica com a governadora Fátima Bezerra, os secretários estaduais e o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no RN, David Soares de Souza.
Os TPPs são estruturas voltadas para a pesca. Construídos sempre a beira d´água, são aparelhados para desembarcar e armazenar pescado, petrechos de pesca, gelo e até, nos casos mais robustos, unidades de beneficiamento, como filetadoras de peixe. Servem, portanto, de entreposto entre a cadeia primária e as cadeias posteriores do segmento.
A ideia da governadora Fátima Bezerra é, com o TPP funcionando a plena capacidade, abrigar a cadeia de pesca do atum. O Rio Grande do Norte é um dos principais estados produtores da espécie no Brasil.
No caso de Natal, o TPP fica no Ribeira, bairro da zona leste da cidade, próximo à foz do Rio Potengi. A construção ainda não foi concluída. Está 83,5% pronta. A construção iniciou em 2009, mas foi paralisada em 2011 por descumprimento de contrato com a construtora. As obras civis se encontram praticamente concluídas, mas o acesso ao terminal, não. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido.
O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximado de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita controle de acesso); instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração; áreas para órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
Considerando que o Terminal será concedido à iniciativa privada, o Estudo de Viabilidade prevê algumas sugestões de intervenção para tornar o empreendimento operacional. Essas obras custariam em torno de R$ 11 milhões a preços de fevereiro deste ano.
TPPs
A Rede de Terminais Pesqueiros Públicos administrada pelo MPA conta com doze TPP’s efetivamente implantados e sete em fase de planejamento, projeto ou construção. Eles estão distribuídos nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte, com investimentos que totalizam mais de R$ 150 milhões.
No leilão do ano passado, o governo ofereceu sete deles — Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).
Só houve lances para Manaus, Belém e Vitória. Os demais voltaram à vitrine e serão postos à concessão no novo edital.
Os TPPs existentes estão divididos em duas estratégias. Confira abaixo.
a) Concessão para iniciativa privada
1) Cabedelo (PB) – concedido
2) Vitória (ES) – concedido
3) Manaus (AM) – concedido
4) Belém (PA) – concedido, porém assinatura do contrato pendente
5) Natal (RN) – edital previsto para 2º semestre 2023
6) Aracaju (SE) – edital previsto para 2º semestre 2023
7) Santos (SP) – edital previsto para 2º semestre 2023
8) Cananéia (SP) – edital previsto para 2º semestre 2023
b) Cessão para estados ou municípios
9) Santana (AP) – concedido à Prefeitura
10) Niterói (RJ) – em processo de concessão à Prefeitura
Prestação de contas (serão cedidos às prefeituras)
11) Salvador BA
12) Ilhéus BA
