Lula termina o primeiro ano de mandato com indicadores excelentes
Nos aproximamos do encerramento do 1º ano do 3º mandato do presidente Lula, que assumiu um país fraturado politicamente, com uma situação econômica e fiscal complicadas, uma imagem internacional arranhada e um Legislativo bem mais impositivo. Apesar de tudo isso, o saldo é bom.
Para quem começou o ano sob a ameaça de um Golpe de Estado, 2023 termina para o Governo com uma Reforma Tributária promulgada, um novo marco fiscal sancionado (e em uso) e com a aprovação de uma agenda econômica que amplia a arrecadação do Estado e evita a paralisação da máquina.
Além da pauta econômica, ressalta-se que o Brasil voltou a ter relevância internacional graças à capacidade de exploração da “agenda verde”. O potencial do Brasil é inegável e Lula foi inteligente em utilizá-lo para reinserir o país nas mais importantes arenas multilaterais.
Internamente, também é preciso ressaltar o avanço de alguns pontos desta “agenda verde” dentro do Congresso Nacional, como a regulamentação do mercado de carbono e do hidrogênio verde. Desafios que precisam ser concluídos em 24, ladeados pela regulamentação da reforma tributária.
Além dos citados acima, são desafios para o ano que vem: a persecução do déficit zero pelo ministro Haddad; o azeitamento das relações entre o Legislativo e o Judiciário; a solidificação da gelatinosa base de apoio do Governo no Congresso Nacional; mudanças no setor elétrico.
Além da pressão para o Executivo apresentar um plano de ajuste no aparelho estatal. Neste ano o Legislativo se esmerou na aprovação de matérias que buscaram melhorar a situação fiscal do país sob a ótica da receita, mas em 2024 cobrará o envio de uma Reforma Administrativa.
A agenda social também merecerá atenção do Governo e do Congresso Nacional, afinal, temos eleições municipais no ano que vem. O PT, por um lado, sonha com um robusto plano de ações vindo de Brasília para alavancar o número de prefeituras após sua desidratação pós-2016.
Os partidos de centro, por outro lado, veem nas eleições do ano que vem o principal trunfo para ampliar ainda mais a sua fatia de poder na disputa legislativa de 2026. Por isso garantiram de antemão quase R$ 5 bi para o fundo eleitoral, além dos R$ 53 bi em emendas parlamentares.
Tiago Lima Carvalho
Bacharel em relações internacionais
Especialista em Direito Internacional