Nota de Esclarecimento da Gestão Atual do CABOPREV

A atual gestão do CABOPREV sente-se compelida a esclarecer os recentes eventos que envolveram nossa instituição. Somos vítimas de uma série de acusações infundadas, amplamente divulgadas nesta quarta-feira (7), tanto na internet quanto nas redes sociais. É crucial salientar que grande parte dessas alegações já foi devidamente investigada e arquivada a pedido do Ministério Público de Pernambuco.

É de interesse primordial desta autarquia que todas as denúncias caluniosas, destinadas a minar a credibilidade de nossa gestão, sejam minuciosamente analisadas pelos órgãos de controle e fiscalização, como tem sido feito até o momento.

A administração atual do instituto tem se dedicado incansavelmente ao aprimoramento de nossas práticas administrativas, resultando na ascensão do CABOPREV ao posto de terceiro maior patrimônio de Previdência Própria do Estado de Pernambuco e décimo quarto do Nordeste. Além disso, obtivemos em 2020 a certificação Pró-Gestão RPPS, evidenciando nosso compromisso com a excelência na governança corporativa.

É lamentável que nos encontremos diante de uma ação caluniosa desprovida de provas substanciais, a qual inevitavelmente desencadeará procedimentos judiciais contra aqueles que difamam a honra desta instituição e de seus gestores. É evidente para nós que, infelizmente, tais denúncias têm motivações políticas, visando obstruir nossas recentes conquistas.

É importante esclarecer à sociedade que não há qualquer viés de perseguição política em nossas ações. A Ação Civil Pública em questão foi instaurada pelo Ministério Público de Pernambuco com base em evidências contundentes apresentadas durante a “Operação Abismo”. Instamos a todos a examinarem tais evidências disponíveis.

Expressamos nosso compromisso em lidar com os investimentos problemáticos realizados em 2017, que resultaram em prejuízos substanciais não apenas para o patrimônio do CABOPREV, mas também para os fundos de investimento envolvidos. Estamos empenhados em recuperar o máximo possível desses recursos desviados.

Recentemente, obtivemos uma decisão favorável nos autos da Ação Civil Pública nº 0021374-68.2018.8.17.2370, resultando no bloqueio de bens de diversos envolvidos na operação. Esclarecemos que tais medidas visam garantir a justiça e a integridade de nossos recursos.

Portanto, é importante ressaltar que o CABOPREV solicitou o bloqueio de diversos bens não apenas do réu Lula Cabral, mas de todos os participantes da ação que foram alvos da Operação Abismo e estão listados como réus no processo. A decisão judicial resultou no bloqueio de contas bancárias de mais de 15 réus, além do bloqueio de vários imóveis valiosos de Lula Cabral. Essas medidas foram tomadas visando proteger os interesses da instituição e garantir a integridade de seus recursos.

Assim, reforçamos que não há nenhum viés de perseguição política, mas sim um compromisso inequívoco com a busca pela justiça. O CABOPREV, em sua responsabilidade de diligência para com seus recursos, tem trabalhado incansavelmente para aprimorar sua gestão. No entanto, estamos enfrentando desafios herdados da gestão anterior, o que é uma tarefa árdua, mas que aceitamos com determinação. Estamos comprometidos em lutar até o fim.

Também observamos a disseminação de informações falsas em relação à contratação de um escritório de advocacia, erroneamente denominado como “outro escritório de advocacia”. Essa afirmação nos causa estranheza, uma vez que contratamos o mesmo escritório que nos tem acompanhado desde o início das investigações. É importante esclarecer que a contratação inicialmente foi suspensa pelo Tribunal de Contas devido a possíveis irregularidades procedimentais na modalidade de inexigibilidade. Contudo, posteriormente, essa contratação foi validada como regular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e não há qualquer denúncia.

O CABOPREV procurou avaliar a possibilidade de contratar um escritório especializado em direito penal econômico, complementando nossa equipe jurídica já existente na esfera cível. A intenção foi considerar a contribuição de um assistente jurídico na esfera penal para apoiar o Ministério Público Federal. Isso não questiona a competência dos órgãos ministeriais, estaduais e federais, mas destaca a vantagem prática de ter assistência na acusação, especialmente em casos complexos como o Terra Nova, que envolve investigações em Pernambuco e São Paulo, entre outros locais.

Não se questiona, por outro lado, a competência dos órgãos ministeriais, tanto estadual quanto federal. No entanto, é relevante ressaltar que a inclusão de um assistente à acusação pode trazer reflexos práticos significativos. Além disso, é importante esclarecer que há benefícios econômicos em participar das ações penais relacionadas ao caso Terra Nova, que não se restringem apenas ao estado de Pernambuco. Com investigações também em São Paulo e outros locais, fica evidente que não há perseguição política.

Através da análise conduzida por nosso escritório, identificamos mais de R$ 6 milhões bloqueados em ações penais somente no ano de 2023, provenientes dos demandados nos processos. Essa constatação despertou nosso interesse em atuar de maneira mais direta como assistentes nessas questões. Dessa forma, fica evidente, para qualquer pessoa com senso crítico, os benefícios de contar com um assistente à acusação para auxiliar o Ministério Público Federal.

Assim, percebemos que há uma proliferação de falácias e uma clara tentativa de criar um clima de perseguição política. Nossa batalha é travada nos tribunais e na esfera administrativa, com o objetivo de recuperar os recursos desviados durante nossa gestão. Não desejamos nos envolver em jogos políticos, mas também não podemos tolerar a disseminação de mentiras.

Reafirmo à sociedade nosso compromisso inabalável com os R$ 92 milhões desviados: faremos de tudo para recuperar o dinheiro e restaurar a dignidade previdenciária dos servidores lesados. Como gestor do CABOPREV, sou responsável perante Deus, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e todos os órgãos de controle. Estou munido da verdade factual para enfrentar qualquer argumentação infundada. Aqueles que difamam não ficarão impunes. Persistirei incansavelmente até que a justiça seja feita e os recursos desviados sejam restituídos. Um abraço solidário a todos.

Agradecemos o apoio e a compreensão de todos.

Albérico Rodrigues
Diretor-presidente do CABOPREV