Arpen-PE tira dúvidas sobre o registro civil de pessoas nascidas em 29 de Fevereiro em anos bissextos
O dia 29 de fevereiro é uma data que só ocorre em anos bissextos e, a partir dela, surgem dúvidas sobre como registrar o nascimento de pessoas que fazem aniversário nesse dia. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) esclarece que o cartório deverá registrar a data de nascimento conforme o calendário civil, ou seja, em anos não bissextos, a data será registrada como 28 de fevereiro, e em anos bissextos, a data será 29 de fevereiro.
Marcos Torres, presidente da Arpen-PE, destaca que “é importante que os pais estejam cientes de que o registro deve ser feito conforme o calendário civil e a declaração de nascido vivo (DNV), garantindo assim a correta documentação da criança. Inclusive, alterar a data para o dia 28 de fevereiro, 1º de março ou qualquer outra data é considerado crime”.
O presidente detalha, ainda, que a data de comemoração de aniversário das pessoas nascidas em 29 de fevereiro nos anos bissextos é de livre escolha dos pais e responsáveis, enquanto tutores legais dos registrados. “A diferença é só que a cada quatro anos essas pessoas comemoram o aniversário na data correta, dia 29 de fevereiro”, completa Marcos.
Ano Bissexto: O ano bissexto é aquele que possui um dia a mais do que os anos comuns, totalizando 366 dias em vez de 365. Esse dia extra é adicionado ao mês de fevereiro e ocorre a cada quatro anos para ajustar o calendário ao ano solar. Isso ocorre porque a Terra leva aproximadamente 365 dias e 6 horas para completar uma órbita ao redor do Sol. O dia extra a cada quatro anos compensa essas horas extras, mantendo o calendário alinhado com as estações do ano.
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