Prefeitura de Rio Formoso e TJPE entregam 105 títulos de propriedade para moradores do Bairro Unicap
Que dia histórico para o município! Moradores da Unicap receberam escrituras gratuitas de suas casas!
Em parceria com o TJPE, o Governo Municipal de Rio Formoso entregou nesta primeira etapa 105 títulos de propriedade aos moradores do bairro da Unicap.
O evento também contou com uma palestra sobre o tema: “Sem violência, a moradia se torna legal”, onde a Coordenadoria da Mulher esteve presente para reforçar a importância do combate à violência contra a mulher.
O programa Moradia Legal tem como objetivo a regularização fundiária, proporcionando às famílias de baixa renda o direito à escrituração de suas casas de forma gratuita. No município, o programa é desenvolvido por uma equipe jurídica, urbanística, ambiental e social, e conta com a coordenação do governo municipal, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corregedoria Geral do Estado, entre outros parceiros.
A cerimônia contou com a presença da prefeita Isabel Hacker, do presidente do TJPE, Ricardo Paz Barreto, do juiz Tácito Costa Coaracy Filho, do tabelião da Serventia Registral e Notarial de Rio Formoso, Márcio Gonzalez Leite, e do deputado estadual France Hacker, além de vereadores e demais entidades que compõem o programa.
