Maria Arraes Sofre Derrota Judicial; Thiago Menezes e Sua Advogada Vencem Caso Contra Censura da Esquerda
Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu em favor de Thiago Costa de Menezes, em um caso relacionado a publicações no Instagram do movimento “Eu Não Vou Pagar”. Maria Arraes havia apresentado uma queixa-crime contra Menezes e Otávio Henrique de Lemos Bernardo, alegando difamação.
Arraes afirmou que o movimento publicou postagens falsas e ofensivas à sua honra, dizendo que ela foi contratada como advogada pelo município de Paudalho, mas nunca compareceu ao trabalho. Ela buscava a retirada das postagens e uma indenização por danos morais de R$ 10.000,00.
A decisão do juiz Iarly Jose Holanda de Souza reconheceu que as informações eram inverídicas, mas concluiu que não havia provas suficientes para incriminar Menezes, que foi identificado apenas como um seguidor do movimento. A autoria das postagens foi atribuída ao jornalista Artur Nascimento, conforme provas de um processo civil.
A sentença absolveu Menezes e Bernardo, julgando improcedente a pretensão punitiva do estado, destacando a importância da liberdade de expressão e a necessidade de provas substanciais em casos de difamação.
Para Maria Arraes, a derrota judicial representa um revés significativo e um alerta sobre os desafios de se provar a autoria em publicações na internet. O Tribunal determinou que, após o prazo recursal, o caso será arquivado.
