Deputado Gilmar Júnior propõe instalação de dispositivo em rodovias estaduais

Projeto de Lei objetiva salvar vidas nas estradas

Um levantamento divulgado este ano pela entidade de representação máxima de transporte no Brasil, a Confederação Nacional do Transporte, apontou que, entre novembro de 2022 e outubro de 2023, foram registradas 76 mortes nas estradas. A maior parte ocorreu na BR-232. Em relação a feridos, a rodovia que mais registrou sinistros foi a BR-101, com 1.103 acidentes, o que representa 38% dos casos em Pernambuco.

Os acidentes viários podem acontecer por vários fatores: condições do veículo, do condutor, de outros agentes e da via; sobre esse último aspecto, a mesma pesquisa apontou que, no estado, 66,2% das rodovias apresentam algum tipo de deficiência; 45,6% têm problemas no pavimento; 75,2% apresentam sinalização precária; 67,9% têm irregularidades na geometria da via.

Esses números mostram que ainda há muito o que se fazer pelo mínimo de infraestrutura viária. Mas é preciso ir além. Recentemente, a CNT criou o “Painel CNT de Rodovias que Perdoam”, utilizando um conceito antigo, mas pouco utilizado no Brasil, que afirma que as estradas precisam ter dispositivos que reduzam as consequências dos sinistros ou que, até mesmo, impeçam que eles aconteçam. O ranking traz as melhores estradas do Brasil. A maioria delas está em São Paulo. Pernambuco não aparece na lista.

Nesta quarta-feira (07) foi publicado o PL 2150/2024, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que versa sobre a matéria. O Projeto determina que os projetos executivos de reforma, ampliação ou implantação de rodovias estaduais tenham áreas de escape nos trechos com declives de longa extensão e em trechos com alta incidência de acidentes rodoviários. A obrigatoriedade é válida para as rodovias de responsabilidade do Estado, bem como para os trechos administrados por concessionárias. A área de escape é um tipo de recurso utilizado dentro desse conceito. Uma pista lateral que serve como rota de fuga para evitar colisões e capotamentos.

“As estradas são condutores de desenvolvimento para o estado, mas é preciso que isso seja feito de forma segura. Muito além da manutenção das rodovias, é preciso haver estudo e investimentos. Sem contar que, quando reduzimos ou impedimos que sinistros aconteçam, estamos, também, desafogando o sistema de saúde e economizando recursos públicos.”, destacou o propositor.