Prefeitura de Caruaru e TJPE assinam protocolo de intenções para instituir Comitê da Primeira Infância na cidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura de Caruaru firmaram um convênio, nesta quarta-feira (04), com o objetivo de instituir o Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância no município. O prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi recebido no Palácio da Justiça, no Recife, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, onde assinaram, em conjunto, um protocolo de intenções entre as entidades. O objetivo do documento é preceder a formalização de um Termo de Cooperação que vai instituir o Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância no âmbito do município de Caruaru.
O comitê assume o compromisso de auxiliar e acompanhar a execução do Plano Municipal da Primeira Infância e de implementar a Política Judiciária Nacional da Primeira Infância na localidade. Além do prefeito Rodrigo Pinheiro, estiveram presentes representando a gestão municipal, a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes, o Secretário de Educação e Esportes, Kaio Colaço, o Procurador-Geral do município, Dimitre Bezerra e o Assessor de Projetos Especiais, Swami Lima.
“É mais um importante convênio que a gente assina junto com o Tribunal de Justiça, dessa vez, relativo à Primeira Infância, ao cumprimento das ações do Plano Municipal da Primeira Infância, que Caruaru tem e vem aplicando em consonância com a política nacional do Judiciário, no que diz respeito à primeira infância. É uma ajuda mútua pra gente alcançar os objetivos e ter, cada vez mais, uma primeira infância fortalecida na cidade de Caruaru e no Estado”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro.
“Esse protocolo assinado hoje vai contribuir ainda mais com a proteção das crianças e adolescentes do município. É o fortalecimento da rede de proteção e de todo um trabalho que a gestão municipal vem construindo no cuidado às crianças e adolescentes”, ressaltou a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.
