No Agreste, Governo de Pernambuco garante mais 650 regularizações fundiárias em Brejo da Madre de Deus
Os moradores da comunidade Boa Esperança, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, assinaram junto com a governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (4), os primeiros contratos para a regularização fundiária de 650 casas. Do total de famílias beneficiadas, 130 também serão contempladas com melhorias habitacionais. Para dar início ao processo de regularização, foram investidos R$ 643,5 mil.
“Desde janeiro de 2023, já entregamos mais de 7 mil títulos de propriedade. Enquanto nos últimos quatro anos foram entregues 1,5 mil. A nossa meta é chegar até 2026 com 50 mil títulos de propriedade, urbana e rural, entregues em Pernambuco. Desta forma, garantimos o direito à propriedade, à herança, para que as pessoas que têm a sua casa tenham a certeza de que vão poder deixar para os seus filhos e também tenham o direito à venda e ao financiamento, garantindo mais cidadania às pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do governo federal, que tem como agente financeiro, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh).
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o Governo de Pernambuco conseguiu captar, através do Regmel, cerca de R$ 71 milhões, que vão viabilizar a entrega de 17 mil títulos de regularização em todas as regiões. “Só seis estados do país conseguiram fazer esse trabalho. Além disso, o Governo do Estado também tem feito suas ações de regularização através da estatal Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart)”, enfatizou a titular da pasta.
A moradora Maria Rosicleide, de 42 anos, foi uma das beneficiadas com a regularização fundiária do seu lar. “Eu moro em Boa Esperança há mais de 20 anos e tinha o desejo de ter a nossa propriedade com mais segurança, porque a gente construiu com tanto suor. Esse é um presente de Deus, estou muito feliz”, comemorou.
A etapa de melhoria habitacional atende 20% das famílias beneficiadas pela regularização fundiária, com um limite de R$ 22 mil por residência para reformas específicas, como construção de banheiro, novo cômodo, instalações elétricas e hidráulicas, entre outros. O valor total investido será de R$ 1,9 milhão.
“A preferência da governadora é que a empresa contratada utilize a mão de obra local. Isso aconteceu em Caruaru, com as entregas do Minha Casa, Minha Vida e agora acontece aqui”, ressaltou o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti.
Desde o início de 2023, a Cehab faz o levantamento cadastral em 31 municípios selecionados para o Regmel. Já estão em processo de regularização os imóveis de 700 famílias em Caruaru, outras 700 em Santa Cruz do Capibaribe e mais 700 em Santa Maria da Boa Vista. Bezerros terá 673 imóveis regularizados, Floresta e Itacuruba, 700, cada, e Cabo de Santo Agostinho com 300 escrituras.
Acompanharam a solenidade o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; os diretores-presidente da Cehab, Paulo Lira, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; e a secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher de Brejo da Madre de Deus, Sônia Catel.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
