Alepe informa que não foi notificada sobre ADI da PGR que questiona antecipação da reeleição da Mesa

Alepe informa que não foi notificada sobre ADI da PGR que questiona antecipação da reeleição da Mesa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Resolução da Alepe de nº 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027.

Acrescenta que foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

Ressalta também que qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida. Por fim, lembra que a ADI põe em questão, não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.

Fotos: Alepe

Sérgio Xavier

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *