Belém do São Francisco perde acesso a recursos federais do VAAR
O município de Belém do São Francisco, localizado no Sertão de Pernambuco, está entre as cidades que não receberão a complementação de recursos federais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025. A informação foi revelada após análise dos dados de repasses da educação no Portal da Transparência, divulgada pelo Blog do Elvis. Além de Belém , outras cidades da região, como Floresta, Itacuruba, Petrolandia e Jatobá, também não foram contempladas com o repasse.
VAAR é uma das três complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao lado do VAAF (Valor Anual por Aluno) e do VAAT (Valor Anual Total por Aluno). O recurso é destinado a redes de ensino que cumprem condicionalidades específicas relacionadas ao desempenho educacional, com o objetivo de fortalecer a qualidade da educação básica.
Impacto financeiro nos municípios
A estimativa de receitas do Fundeb para Belém em 2025 é de R$23.395.802,96. No entanto, a exclusão do repasse do VAAR pode representar um desafio para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica no município.
Confira a previsão de receitas do FUNDEB em 2025 por cidades no Sertão de Itaparica:
Petrolândia – 51.309.592,22
Tacaratu – 32.256.711,19
Carnaubeira da Penha – 12.169.338,86
Jatobá – 11.728.577,12
Itacuruba – 4.973.446,23
A falta do recurso federal pode impactar diretamente investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de professores, aquisição de materiais didáticos e outras ações essenciais para a melhoria do ensino. A exclusão do VAAR reflete o não cumprimento, por parte desses municípios, dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para o repasse.
O que é o VAAR?
O VAAR é um mecanismo criado para incentivar a melhoria da qualidade da educação básica, garantindo recursos adicionais a municípios que atendam a determinadas metas educacionais. Entre os critérios avaliados estão a redução das desigualdades educacionais, a melhoria do desempenho dos alunos em avaliações nacionais e a implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação.
