Romero Albuquerque propõe climatização obrigatória nas escolas públicas de Pernambuco 

Projeto de Lei prevê ar-condicionado em todas as salas de aula da rede estadual e isenção de ICMS para facilitar a implantação da medida

Os estudantes de Pernambuco poderão ter mais conforto e qualidade no ensino público com salas de aula climatizadas em toda a rede estadual. É isso que propõe o deputado estadual Romero Albuquerque com a apresentação do projeto de Lei 2728/2025, que obriga a implantação de sistemas de ar-condicionado nas escolas públicas do Estado. A iniciativa também prevê isenção de ICMS para a aquisição dos equipamentos e a inclusão da medida no Plano Plurianual de Investimentos (PPA), garantindo viabilidade financeira. 

A proposta surge como resposta direta às altas temperaturas enfrentadas nas diversas regiões de Pernambuco, que prejudicam o desempenho de alunos e professores. “Garantir um ambiente confortável é essencial para o bom rendimento escolar e para a saúde de todos que convivem diariamente nas salas de aula. O calor excessivo afeta a concentração, o aprendizado, o bem-estar e pode provocar reações sérias”, afirma Romero. 

Além da obrigatoriedade da climatização nas unidades já existentes, o projeto determina que todas as novas salas de aula construídas já venham com estrutura pronta para receber os equipamentos. A medida mostra sensibilidade à realidade do ensino público e visão estratégica de longo prazo. 

Outro ponto forte do projeto é a isenção do ICMS, por cinco anos, para a compra dos aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas estaduais. Com isso, o deputado busca aliviar os custos do Estado e acelerar a execução da proposta