Palmares: Vereador Cláudio Sales solicita ao ministério público que notifique as entidades que costumam usar fogos de artifícios com estampidos altos, em favor da lei 17195/2021 que proíbe essa prática no estado de PE

Dia 13/05/2025, o vereador Cláudio Sales
fez um requerimento verbal, direcionado ao Ministério Público,que foi aprovado por unanimidade, solicitando que o MP, notificasse as entidades que costumam usar fogos de artifícios ,com estampidos altos,a luz da lei 17195/2021,que proíbe essa pratica, no estado de PE.
Entidades como GOVERNO MUNICIPAL,IGREJAS, COMÉRCIO,CASAS DE SHOW, PRODUTORES DE EVENTOS e etc.
Esses artefatos, prejudicam animais,pessoas com transtorno do espectro autistas (TEA),idosos e pessoas que têm algumas patologias sensíveis a esses barulhos,e até pessoas normais, pela brutalidade dos estampidos.
VAMOS BUSCAR A EFICÁCIA DAS LEIS E AGIR DE MANEIRA OBJETIVA E CONCRETA.