Estudantes de Direito da FACIP realizaram, nesta quarta, julgamento simulado do STF
Nesta quarta-feira, 12 de junho, os alunos do 2º período do curso de Direito da FACIP participaram de uma marcante atividade acadêmica: um julgamento simulado do Supremo Tribunal Federal, realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Palmares.
A iniciativa integrou a disciplina de Argumentação Jurídica, ministrada pelo professor Eduardo Aleixo, e teve como foco um conflito entre princípios constitucionais, analisado com base na Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, com destaque para o critério de ponderação e peso dos princípios.
O caso simulado envolvia os limites da liberdade de imprensa frente aos direitos da personalidade, questionando se um jornalista poderia divulgar aspectos da vida íntima de uma atriz. Os estudantes atuaram como ministros do STF, elaborando votos, sustentando argumentos e enfrentando os desafios práticos da decisão judicial em cenários de colisão entre direitos fundamentais.
A atividade ganha ainda mais relevância por ocorrer em meio ao debate nacional sobre a condenação do humorista Léo Lins, decisão que reacendeu a discussão pública sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção à dignidade da pessoa humana.
O evento contou com a presença do coordenador do curso de Direito, professor Valério Silveira, que destacou a importância da formação prática e crítica na trajetória acadêmica dos alunos.
Os presentes agradeceram ao Presidente da Câmara de Vereadores de Palmares, Godoy de Bartô, pela cedência do plenário da Câmara para realização da atividade acadêmica.
Com propostas como essa, a FACIP reafirma seu compromisso com uma formação jurídica comprometida com os desafios da realidade, incentivando a reflexão, a argumentação e a vivência das grandes questões constitucionais da atualidade.
