Iterpe promove ação de regularização fundiária em assentamento de Joaquim Nabuco
Trabalhos serão realizados em parceria com associação do assentamento Cuiabá, com a participação de jovens da localidade
Uma equipe multidisciplinar do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) esteve nesta quarta-feira (02) no município de Joaquim Nabuco, na Mata Sul, para iniciar os trabalhos de regularização fundiária no Assentamento Cuiabá em parceria com a associação do assentamento, com a participação de jovens da localidade para auxiliarem no cadastramento das famílias. Eles serão acompanhados de perto pelos técnicos do órgão, que darão capacitação e todo o apoio necessário.
O trabalho da equipe da Gerência de Reordenamento Agrário (GRA) do Iterpe, formada por Afonso de Souza, assessor de Articulação Institucional; Betânia Coelho, técnica em Desenvolvimento Social; e Carlos Humberto, técnico agropecuário, consiste no georrreferenciamento da área e no cadastramento das famílias ocupantes do assentamento, para análise e posterior titulação de terras, tendo em vista o Programa Propriedade Legal, do Governo de Pernambuco, que visa a entrega de títulos a 65 mil famílias em todo o Estado, nas áreas urbana e rural, até o ano de 2022.
Na ocasião, a equipe do Iterpe foi recebida pelo vice-presidente da associação, Glimauro Alves, bem como demais representantes, além do empreendedor do município, Braz Neto, acompanhado de sua equipe.
Cuiabá, um dos 66 assentamentos existentes no Estado, ocupa uma área total de 85 hectares de terra, onde vivem 1 mil famílias. “Agradecemos muito ao presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e a Braz Neto pelo empenho em regularizar a situação das terras das famílias do nosso assentamento. Estamos muito felizes”, comemorou o vice-presidente da associação.
“Os títulos em mãos permitem o acesso a diversas políticas públicas de desenvolvimento rural, garantia jurídica, a autonomia de acessarem políticas sociais que visam a dignidade social, como acesso a políticas que promovem a aposentadoria, a licença maternidade, entre outros benefícios sociais”, pontuou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz. Dentre as políticas agrárias que podem ser acessadas estão a de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); de contribuição ao escoamento da produção como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE); benefícios previdenciários, dentre outras.