TRE-PE e IDEPPE reúnem juristas e especialistas em congresso para debater desafios das eleições 2026
Evento realizado nesta quinta-feira, no Recife Expocenter, discutiu integridade eleitoral, uso de inteligência artificial e enfrentamento à desinformação
O Recife Expocenter sediou, nesta quinta-feira (14), o primeiro dia de atividades do I Congresso Eleitoral do TRE-PE, realizado em conjunto com o III Congresso Integrado do IDEPPE. O encontro reuniu magistrados, advogados, promotores, contadores e especialistas de todo o país para debater os principais desafios do processo eleitoral em vista das eleições de 2026.
A abertura do evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, que destacou a relevância nacional do congresso. “É um evento que interessa a toda a sociedade, especialmente aos profissionais da magistratura, do Ministério Público, aos advogados, aos contadores e a todos que trabalham com o direito eleitoral ou têm interesse na matéria eleitoral”, afirmou. Cerqueira ressaltou ainda a presença de nomes de peso na programação. “Teremos aqui estudos, palestras e painéis com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, com ministros eméritos e especialistas nessa área. É um evento de grande repercussão a nível nacional.”
A coordenadora acadêmica do congresso, Diana Câmara, traçou um panorama do contexto que torna o debate urgente para a sociedade. “Vivemos um tempo em que a tecnologia não apenas influencia, mas redefine a forma como a política se comunica, se organiza e se apresenta à sociedade. As redes sociais, a inteligência artificial, a velocidade da informação, tudo isso trouxe novos desafios para o Direito Eleitoral”, afirmou. Para ela, nunca foi tão necessário compreender os limites da liberdade de expressão, os contornos da propaganda eleitoral, a validade das provas digitais e os mecanismos de enfrentamento à desinformação.
A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, chamou atenção para os riscos do uso indiscriminado de inteligência artificial na advocacia eleitoral. “A utilização de inteligência artificial vem atingindo parâmetros e aspectos até então inimagináveis. Estamos lidando com incertezas muito maiores do que as que conhecíamos”, alertou.
A presidente da OAB também definiu o que espera do processo eleitoral que se aproxima. “Nós ainda não sabemos quais são os principais problemas que enfrentaremos em 2026 nas campanhas eleitorais. Mas todos nós sabemos o que queremos: eleições limpas, combate à divulgação de notícias falsas, respeito à cota e à representatividade, e que possamos eleger homens e mulheres que realmente representem o povo pernambucano e o povo brasileiro.”
O primeiro dia do congresso reuniu especialistas de todo o Brasil para debater os principais desafios do cenário eleitoral atual, com destaque para temas como desinformação e a superação do fenômeno das fake news, estratégias digitais e uso de dados em campanhas eleitorais, e os impactos jurídico-eleitorais da inteligência artificial no processo democrático, abordados por Guilherme Gonçalves, Michel Campos e pelo desembargador Alexandre Pimentel, respectivamente. A programação também contemplou discussões sobre cotas de gênero e raça, prestação de contas e seus efeitos, apresentadas pelo presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Sidney Neves, além de um painel aprofundado sobre propaganda eleitoral na pré-campanha, desinformação e o papel dos influenciadores nas Eleições 2026, com Anne Cabral, Delmiro Campos, Orson Lemos e Carol Clevé, sob mediação do desembargador Erik Simões.
A tarde trouxe ainda a apresentação do caso concreto da Operação Teatro Invisível, pelo delegado da Polícia Federal Jaime Candido da Silva Junior; sobre interferência no pleito eleitoral, reflexões de Carlos Barros sobre deepfakes e crimes eleitorais; um debate entre os ex-ministros do TSE Admar Gonzaga e Joelson Dias acerca dos limites jurídicos da liberdade de expressão nas campanhas; e, por fim, um painel sobre abuso de poder e cassação de registros de candidatura, com a participação de Vania Aieta, Wellington Saraiva, Geraldo Cristovão Jr., Renato Hayashi e Rafael Carneiro.
Fotos: Ivaldo Regis
